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  • tipo_diploma Despacho
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Energia e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
  • data 15/01/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/despacho438d_2015-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 10/2015, 2º Suplemento, Série II
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 98, 266, 86, 153, 87, 267
  • numero 438-D/2015
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Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 438-D/2015

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