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  • tipo_diploma Despacho
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento
  • data 18/06/2021
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 117/2021, Série II
  • leg_fundos Outros
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 760, 650, 775, 759, 245, 998
  • numero 5988/2021
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Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 5988/2021

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