- tipo_diploma Despacho
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
- data 15/01/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série II
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
- legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
- palavras-chave 159, 143, 849
- numero 714-B/2021
- Array
- Taxa de Cofinanciamento