- tipo_diploma Despacho
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social
- data 10/08/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 154/2021, Série II
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
- legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
- palavras-chave 760, 759, 722, 119, 799, 847
- numero 7837/2021
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- Taxa de Cofinanciamento