- tipo_diploma Despacho
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
- data 16/10/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/despacho9350_2019-1-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 199/2019, Série II
- leg_fundos FEDER|FC
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
- legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
- palavras-chave 669, 670, 671, 672, 673, 172
- numero 9350/2019
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- Taxa de Cofinanciamento