- tipo_diploma Parecer
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Tribunal de Contas
- data 20/10/2020
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/parecer6_2020-2.pdf
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 350
- leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP|Outros
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos|Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Parecer
- palavras-chave 320, 760, 863, 759, 806, 846, 807
- numero 6/2020
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- Taxa de Cofinanciamento