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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Planeamento e Ambiente e Ação Climática
  • data 01/03/2022
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 1/2022, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 952, 172, 1119
  • numero 2/2022
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria n.º 2/2022

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