- tipo_diploma Portaria
- numero 381/2022
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento
- data 24/03/2022
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria381_2022.pdf
- publicacao Diário da República n.º 59/2022, Série II
- leg_fundos
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 25, 307, 836, 306, 253
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- Taxa de Cofinanciamento