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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • data 19/01/2022
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 13/2022, Série I
  • leg_fundos Outros
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 118, 119, 172, 42
  • numero 42/2022
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria n.º 42/2022

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