- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Educação
- data 18/02/2022
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 35/2022, Série I
- leg_fundos FSE+
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano|Inclusão Social e Emprego
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
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- numero 98/2022
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- Taxa de Cofinanciamento