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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Planeamento
  • data 23/05/2019
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria159_2019-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 99/2019, Série I
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 120, 42
  • numero 159/2019
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 159/2019

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