- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Ministério da Agricultura e do Mar
- data 02/02/2016
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 22/2015, Série I
- leg_fundos FEADER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 90, 130
- numero 18/2015
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- Taxa de Cofinanciamento