- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Economia e Transição Digital e Planeamento
- data 22/01/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 15/2021, Série I
- leg_fundos FEDER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 157, 482, 760, 919, 920, 880, 921, 775, 759, 846
- numero 19/2021
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- Taxa de Cofinanciamento