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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Ministério das Finanças
  • data 06/07/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria198_2015-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 129/2015, Série I
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 201, 142, 344
  • numero 198/2015
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 198/2015

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