- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas
- data 20/08/2018
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 159/2018, Série I
- leg_fundos Outros
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 118, 119, 130
- numero 232/2018
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- Taxa de Cofinanciamento