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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • data 05/02/2021
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 25/2021, Série I
  • leg_fundos Outros
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 760, 118, 775, 759, 119, 130
  • numero 27/2021
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 27/2021

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