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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Ministérios das Finanças e da Economia
  • data 21/09/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria297_2015-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 184/2015, Série I
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 338, 115, 116, 117, 130
  • numero 297/2015
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 297/2015

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