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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
  • data 09/12/2016
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 235/2016, Série I
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 379, 376, 440
  • numero 308/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 308/2016

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