- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- data 31/12/2020
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 253/2020, Série I
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 157, 760, 143, 775, 759, 776, 790
- numero 309/2020
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- Taxa de Cofinanciamento