- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
- data 24/10/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria383_2019-1-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 205/2019, Série I
- leg_fundos FEDER|FC|FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 157, 482, 646, 304
- numero 383/2019
- Array
- Taxa de Cofinanciamento