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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Mar
  • data 11/11/2019
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria394_2019-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 216/2019, Série I
  • leg_fundos FEAMP
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 733, 252, 139, 309, 172, 310
  • numero 394/2019
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 394/2019

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