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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 18/11/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria404a_2015-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 226/2015, 1º Suplemento, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 42, 59
  • numero 404-A/2015
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 404-A/2015

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