- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
- data 16/07/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/despacho6429a_2019-1-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 134/2019, 1º Suplemento, Série II
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 169, 366, 171, 172, 145
- numero 6429-A/2019
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- Taxa de Cofinanciamento