- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Economia e Transição Digital, Planeamento e Cultura
- data 31/03/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 63/2021, 2º Suplemento, Série I
- leg_fundos FEDER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 482, 760, 759, 981, 42, 915, 108
- numero 75-B/2021
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- Taxa de Cofinanciamento