- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Planeamento
- data 18/04/2020
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria96_2020-1-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 76-A/2020, Série I
- leg_fundos FEDER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 338, 760, 259, 532, 759, 172, 793
- numero 96/2020
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- Taxa de Cofinanciamento