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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
  • data 04/11/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria395_2015-2.pdf
  • publicacao 395/2015
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 328, 74
  • numero Diário da República n.º 216/2015, Série I
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº Diário da República n.º 216/2015, Série I

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