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  • tipo_diploma Regulamento de Execução (UE)
  • legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Comissão Europeia
  • data 19/04/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/regexec2016_594-1-2.pdf
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, L 103
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Regulamento de Execução (UE)
  • palavras-chave 118, 616
  • numero 2016/594
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Taxa de Cofinanciamento

Regulamento de Execução (UE) nº 2016/594

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