- tipo_diploma Regulamento de Execução (UE)
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Comissão Europeia
- data 12/03/2021
- ficheiro
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, L 85
- leg_fundos FEDER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020|Portugal 2030 2021-2027
- legislacao_por_tipo_de_diploma Regulamento de Execução (UE)
- palavras-chave 462, 637, 960
- numero 2021/438
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- Taxa de Cofinanciamento