- tipo_diploma Regulamento (UE)
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
- data 31/03/2020
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/reg2020_461-1-2.pdf
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, L 99
- leg_fundos Outros
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_tipo_de_diploma Regulamento (UE)
- palavras-chave 121, 771, 650, 759
- numero 2020/461
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- Taxa de Cofinanciamento