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  • tipo_diploma Resolução da Assembleia da República
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Assembleia da República
  • data 17/07/2021
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 223/2021, Série I
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções da Assembleia da República
  • palavras-chave 907, 99, 101, 150, 448
  • numero 292/2021
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução da Assembleia da República n.º 292/2021

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