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  • tipo_diploma Resolução da Assembleia da República
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Assembleia da República
  • data 01/02/2021
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 21/2021, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções da Assembleia da República
  • palavras-chave 715, 925, 760, 926, 759, 927, 928, 448
  • numero 26/2021
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução da Assembleia da República nº 26/2021

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