- tipo_diploma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
- data 09/05/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/ralram12_2019_m-1-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 89/2019, Série I
- leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- numero 12/2019/M
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- Taxa de Cofinanciamento