- tipo_diploma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
- data 19/06/2020
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/ralraa23_2020_a-1-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 118/2020, Série I
- leg_fundos FEADER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- palavras-chave 140, 760, 775, 759, 376, 448, 199
- numero 23/2020/A
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- Taxa de Cofinanciamento