- tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Presidência do Conselho de Ministros
- data 03/03/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 43/2021, Série I
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
- palavras-chave 840, 292, 948, 742, 289, 949
- numero 11/2021
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- Taxa de Cofinanciamento