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  • tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 02/04/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rcm16_2015-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 65/2015, Série I
  • leg_fundos FEAMP
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
  • palavras-chave 193, 29, 139
  • numero 16/2015
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2015

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