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  • tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 25/01/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rcm4_2016-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 16/2016, Série I
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020|QREN 2007 – 2013
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
  • palavras-chave 99, 102, 143, 317, 497, 256, 104
  • numero 4/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução do Conselho de Ministros nº 4/2016

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