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  • tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 23/07/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rcm44_2016-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 161/2016, Série I
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
  • palavras-chave 106, 455, 470, 525, 526
  • numero 44/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016

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