- tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Presidência do Conselho de Ministros
- data 30/12/2016
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rcm84o_2016-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I
- leg_fundos FEDER|FC
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
- palavras-chave 495, 86, 496, 87, 497, 498
- numero 84-O/2016
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- Taxa de Cofinanciamento