- tipo_diploma Retificação do Regulamento (UE)
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
- data 03/12/2016
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/regulamento_1302-2013-1-4.pdf
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, L 330
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_tipo_de_diploma Retificação do Regulamento (UE)
- numero 1302/2013
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- Taxa de Cofinanciamento