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Autoridade de gestão

Deliberação nº 906/2016

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional – Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização e Subdelegação de competências.

Despacho nº 4936/2016

Designa a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para o cargo de gestora adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Despacho nº 4935/2016

Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de gestor adjunto da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Despacho nº 4934/2016

Designa a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Deliberação nº 1076/2016

Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competência para apreciar e decidir os recursos a atos praticados pelas autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente.

Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2016

Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

Resolução do Conselho de Governo nº 156/2014

Define a natureza e as competências no âmbito da governação do Programa Operacional Açores 2020 (PO Açores 2020), cofinanciado pelos fundos estruturais comunitários para o desenvolvimento regional (FEDER) e o fundo social europeu (FSE), para o período de programação da política europeia de coesão 2014-2020.

Despacho nº 8466/2015

Determina que autoridade de gestão do Mar 2020 assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do PROMAR.