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Capital Humano

Portaria n.º 279/2021

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

Deliberação nº 15/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Portaria nº 280/2020

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho

Portaria nº 2/2018

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

Portaria nº 311/2016

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março