px

Comissão diretiva

Despacho nº 13279-F/2014

Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020.

Despacho nº 824/2015

Nomeação da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Despacho nº 8273/2015

Nomeação do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum para o cargo de gestor da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020.

Despacho nº 8516/2016

Determina a exoneração do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum do cargo de gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, com efeitos a 1 de agosto de 2016, sendo que, até à nomeação do novo gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, as respetivas funções são exercidas pela respetiva gestora-adjunta, a licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida.

Despacho nº 4796/2017

Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Gestor-adjunto do Mar 2020, Dr. Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa.

Despacho nº 4936/2016

Designa a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para o cargo de gestora adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Despacho nº 4935/2016

Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de gestor adjunto da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Despacho nº 4934/2016

Designa a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2016

Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e Internacionalização, procedendo à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.