px

Delegação de competências

Despacho n.º 8024/2022

Delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Deliberação CEISE nº 4/2019

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo Intermédio Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P)

Deliberação nº 906/2016

Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional – Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização e Subdelegação de competências.

Deliberação nº 1876/2016

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho nº 9591/2016

Delegação na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar, a título temporário e, no limite, até 30 de junho de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (LISBOA 2020)

Deliberação CETP nº 6/2017

Delegação de competências no organismo intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E.

Deliberação nº 1160-A/2016

Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P