Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente
Educação
Portaria n.º 98/2022
Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos
Deliberação nº 29/2021
Alteração do Programa Operacional Capital Humao (POCH). Reforço da prioridade da digitalização da educaçãoDeliberação n.º 29/2021