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Formação profissional

2022/C 233/01

Comunicação da Comissão relativa às orientações políticas para o acesso ao mercado de trabalho, ao ensino e formação profissionais e à educação de adultos das pessoas que fogem da guerra da Rússia contra a Ucrânia

Deliberação nº 4/2021

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem – Projetos Conjuntos

Despacho nº 5897-B/2020

Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19, declarada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril

Decreto-Lei nº 108/2015

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, criando a Marca Entidade Empregadora Inclusiva, reforçando os apoios à qualificação, aos centros de recursos e ao emprego apoiado, bem como ajustando algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade.

Despacho nº 1242-A/2021

Aprova o regime de apoios aos formandos e participantes das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as ações de formação ou as atividades previstas nos projetos, bem como outras medidas referentes à intervenção do IEFP, I. P

Portaria nº 74/2015

Estabelece regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu -FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das Prioridades de Investimento previstas no Programa “Madeira 14-20”.

Despacho nº 8376-B/2015

Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009.

Portaria nº 145/2016

Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria nº 179/2021

Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais»