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Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 152/2022

Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação n.º 9/2022

Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria nº 131/2021

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria nº 140/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Portaria nº 66/2019

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Deliberação nº 17/2016

Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Inclusão Social e Emprego

Portaria nº 178/2018

Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Portaria nº 97-A/2015

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria nº 181-C/2015

Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação n.º 02/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego