Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 9/2022
Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 131/2021
Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria nº 140/2020
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 66/2019
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Deliberação nº 17/2016
Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 178/2018
Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Portaria nº 97-A/2015
Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 181-C/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 02/2022
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego