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Jovem

Declaração de Retificação nº 15/2017

Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.

Portaria nº 206/2020

Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados

Portaria nº 354/2015

Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro.

Portaria nº 122-A/2021

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT