Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Pequenas e médias empresas
Decreto-Lei nº 103/2020
Altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19
Portaria nº 15-B/2021
Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Decreto-Lei nº 20-G/2020
Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/1009
de 10 de julho de 2020, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 808/2014 e (UE) n.o 809/2014 no respeitante a determinadas medidas destinadas a fazer face à crise causada pelo surto de COVID-19
Regulamento (UE) nº 2020/872
de 24 de junho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a uma medida específica de prestação de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao surto de COVID-19
Portaria nº 271-A/2020
Aprova o Regulamento do Programa APOIAR
Decreto-Lei nº 38/2020
Cria o Fundo de Capital de Risco «Transmissão e Alienação
Resolução do Conselho de Ministros nº 42/2016
Aprova o Programa Capitalizar.