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Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Deliberação nº 397/2017

Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes.

Despacho nº 4268/2017

Delegação de competências aos membros da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho nº 6900-A/2015

Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Deliberação CEISE nº 5/2019

Aprovação da taxa de overbooking para o Eixo prioritário 2 – Iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)

Orientação técnica nº 4/2020

Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego. AVISO N.º POISE-38-2018-04 Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 3.18: Modelo de Apoio à Vida Independente

Orientação técnica nº 1/2021

Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – AVISO N.º POISE-24-2020-08 – Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.08 – Formação Modular para Empregados e DesempregadosO

Despacho nº 2702-C/2015

Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Resolução da Assembleia da República n.º 292/2021

Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Declaração de Retificação nº 307/2015

Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015.

Deliberação nº 28/2021

Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais