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Programa Operacional Regional de Lisboa

Deliberação CETP nº 3/2018

Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Deliberação nº 5/2020

POR Lisboa 2020 – Projeto 27500 – SECIL – Companhia Geral de Sal e Cimento, SA

Despacho nº 1826/2015

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa.

Despacho nº 4335/2017

Delegação de competências do Presidente da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020, Eng. João Pereira Teixeira.

Despacho nº 9951/2020

Autoriza a exceção ao cumprimento do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, para o desenvolvimento das ações de formação promovidas pela Escola Nacional de Bombeiros

Deliberação nº 28/2021

Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais

Despacho nº 2264-C/2015

Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa.

Resolução do Conselho de Ministros nº 15/2015

Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.