Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Programa Operacional Regional de Lisboa
Deliberação CETP nº 3/2019
Organismos intermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020)
Deliberação nº 5/2020
POR Lisboa 2020 – Projeto 27500 – SECIL – Companhia Geral de Sal e Cimento, SA
Despacho nº 1826/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa.
Despacho nº 4335/2017
Delegação de competências do Presidente da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020, Eng. João Pereira Teixeira.
Despacho nº 9951/2020
Autoriza a exceção ao cumprimento do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, para o desenvolvimento das ações de formação promovidas pela Escola Nacional de Bombeiros
Deliberação nº 28/2021
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais
Deliberação nº 41/2015
Organismos intermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa
Despacho nº 2264-C/2015
Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa.
Resolução do Conselho de Ministros nº 15/2015
Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.